STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado

Ele foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a

Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido

O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais

Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também

Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Juiz ordena que Prefeitura retome serviço de água

De acordo com a decisão, o município tem a responsabilidade de preservar o interesse público e a continuidade dos serviços

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Juiz de execuções penais do mensalão é substituído

Mudança atende a pressão feita pelo presidente do STF que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos

Justiça Federal arquiva inquérito sobre sequestro de ex-juiz eleitoral

Para Ministério Público Federal não há provas de que sequestro ?ocorreu ou não? e nem de falsa comunicação de crime

Juiz reconhece legitimidade de sindicato para propor Ação Civil Pública

Ação pretendia impor à Caixa Econômica Federal a obrigação de não descontar dias parados dos bancários grevistas

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

A multa cominatória diária pode ser modificada pelo juiz, mesmo após o trânsito em julgado da

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18